Advocacia patrimonial e financeira
Proteção para
o seu patrimônio.
Direito claro. Decisões seguras.
Como posso ajudar?
Soluções jurídicas para momentos que exigem segurança.
ITBI cobrado em excesso
Análise da base de cálculo e das possibilidades jurídicas de restituição.
Inventário e partilha
Orientação para organizar a sucessão e conduzir cada etapa com clareza.
Divórcio
Acompanhamento cuidadoso para decisões familiares e patrimoniais importantes.
Contratos e acordos
Elaboração e revisão de instrumentos para prevenir conflitos e proteger interesses.
Consignados indevidos
Análise de descontos e contratações não reconhecidas em benefícios e salários.
Perguntas frequentes.
01Paguei ITBI sobre um valor maior que o da negociação. Posso pedir restituição?
Em alguns casos, sim. É necessário analisar a base de cálculo utilizada pelo município, os documentos da compra e o prazo aplicável ao pedido.
02O inventário pode ser feito em cartório?
Pode ser possível quando os requisitos legais estão presentes e há consenso entre os envolvidos. Cada situação deve ser analisada antes da escolha entre a via extrajudicial e a judicial.
03É possível fazer o divórcio sem processo judicial?
Em determinadas situações, o divórcio pode ser realizado em cartório. A existência de filhos menores, divergências ou questões patrimoniais influencia o procedimento adequado.
04Por que revisar um contrato antes de assinar?
A revisão ajuda a identificar riscos, obrigações desproporcionais, cláusulas pouco claras e pontos que podem ser negociados antes de assumir o compromisso.
05O que fazer ao identificar um consignado que não contratei?
Reúna extratos, contratos disponíveis e comprovantes dos descontos. A documentação permite avaliar as medidas para interromper a cobrança e buscar eventual reparação.
06Quais documentos ajudam na análise do ITBI?
Escritura ou contrato, comprovante de pagamento, guia do imposto e documentos da negociação ajudam a entender a base de cálculo utilizada.
07Existe prazo para questionar uma cobrança indevida?
Os prazos variam conforme o caso. A análise deve ser feita o quanto antes para preservar documentos e verificar as medidas disponíveis.
08Como me preparar para iniciar um inventário?
Organize documentos pessoais, certidões, informações sobre bens, dívidas e herdeiros. Uma análise inicial define o procedimento mais adequado.
09O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O atendimento pode ser feito online em Santa Catarina e presencialmente em Blumenau, mediante agendamento.
Sobre
Orientação próxima, linguagem direta e análise individual.
Advogado com mais de seis anos de experiência na advocacia e uma década de atuação no setor público. Atendimento online em Santa Catarina e presencial em Blumenau, mediante agendamento.
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